Uma iniciativa da ATC - Associação de Talentos do Cariri

Dados públicos, contexto e transparência

Lei Rouanet
em dados

Consulte valores captados, projetos culturais e incentivadores por estado, município e período, com base nos dados oficiais do SALIC.

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Período
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Fonte
SALIC / MinC
Leia os números pelo conceito correto

Os valores exibidos representam dados registrados no SALIC. Aprovação para captação não significa recebimento integral. Os rankings principais utilizam o valor efetivamente captado, conforme os campos disponíveis na fonte oficial. Veja como calculamos.

Consulta personalizada

Filtros globais

O período usa o ano cadastrado do projeto. O ranking de incentivadores informa separadamente os filtros compatíveis.

01

Panorama do período

Visão geral

Totais calculados após a aplicação dos filtros territoriais e culturais.

02

Distribuição territorial

Ranking por estados

Estados ordenados pelo valor captado no período selecionado.

Participação dos maiores estados

Ranking completo dos estados no período filtrado
Pos.EstadoCaptadoAprovadoProjetosMédia/projetoParticipaçãoVariação
Carregando dados oficiais...

Recorte editorial da ATC

Ceará em foco

CE

Municípios cearenses em destaque

    Áreas culturais

    Incentivadores com alcance no CE

      Disponível para os incentivadores detalhados pela coleta.

      Território de atuação da ATC

      Cariri: municípios, habitantes e Lei Rouanet

      29municípios

      O levantamento adota a Região de Planejamento do Cariri, definição oficial do Governo do Ceará. A população é a estimativa municipal do IBGE para 2025; os valores culturais vêm do SALIC.

      Estimativa 2025

      Municípios mais populosos

      Fonte: IBGE, Estimativas da População, data de referência 1º de julho de 2025.

      Municípios da Região de Planejamento do Cariri, população e situação na Lei Rouanet
      MunicípioHabitantesSituaçãoCaptadoAprovadoProjetos
      Carregando levantamento do Cariri...
      O que significa “beneficiada”?

      Com captação indica que o município possui valor efetivamente captado maior que zero no SALIC. Aprovado, sem captação indica projeto autorizado a buscar recursos, mas sem recebimento registrado no recorte. O levantamento acompanha apenas os filtros de período e área cultural; filtros de estado, região e município não retiram o Cariri desta seção.

      03

      Detalhe local

      Ranking por municípios

      Municípios ordenados pelo valor captado no período selecionado.

      Municípios no período e filtros selecionados
      Pos.MunicípioUFCaptadoAprovadoProjetosMédia/projetoParticipação BrasilParticipação estado
      Carregando dados oficiais...
      04

      Quem realiza os aportes

      Ranking de incentivadores

      Também chamados de mecenas, são pessoas e organizações que destinam recursos a projetos culturais.

      O que é um incentivador?

      É a pessoa física ou jurídica que destina recursos a projetos culturais por meio do mecanismo de incentivo fiscal, observadas as regras legais.

      Este ranking usa o total acumulado do endpoint oficial de incentivadores. O filtro por tipo de pessoa é compatível; cruzamentos territoriais, por área e por período aparecem somente quando os recibos dos maiores incentivadores foram detalhados.

      20 maiores incentivadores

      Concentração dos aportes

      Ranking geral de incentivadores
      Pos.IncentivadorTipoValor incentivadoProjetos apoiadosMédia/projetoParticipaçãoÁreas mais apoiadasEstados alcançados
      Carregando dados oficiais...
      05

      Série histórica

      Evolução anual

      Valores acumulados dos projetos agrupados pelo ano de cadastro do projeto.

      Comparar estados (até 5)
      Tabela textual alternativa da evolução anual
      06

      Brasil por macrorregiões

      Distribuição regional

      Participação, projetos e presença municipal por região.

      07

      Classificação oficial

      Áreas culturais

      Categorias mapeadas a partir dos segmentos oficiais do SALIC.

      Ranking por área cultural
      ÁreaCaptadoAprovadoProjetosParticipação
      08

      Como ler este observatório

      Metodologia

      Regras públicas para tornar o ranking reproduzível e auditável.

      01

      Origem e atualização

      Os dados são coletados da API pública do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura. A data e o horário da versão exibida aparecem no topo e no rodapé. A atualização recomendada é semanal.

      02

      Aprovado e captado

      Valor aprovado é o limite autorizado para busca de recursos. Valor captado é o montante registrado como aporte. Um projeto aprovado pode captar parcialmente ou não captar.

      03

      Critério temporal

      O filtro usa ano_projeto, o ano cadastrado do projeto. A série mostra a captação acumulada de cada coorte, e não o fluxo anual de recibos. O início e o fim exibidos são os anos efetivamente retornados pelo endpoint e não equivalem, necessariamente, a toda a história da Lei.

      04

      Estados e municípios

      Os rankings usam os campos UF e municipio retornados no cadastro do projeto/proponente. Registros sem território válido ficam no total geral e são excluídos das tabelas territoriais.

      05

      Incentivadores

      O ranking geral ordena total_doado. CPF e CNPJ não são publicados. Projetos, áreas e estados alcançados são exibidos somente para os maiores incentivadores cujos recibos foram detalhados pelo endpoint oficial.

      06

      Qualidade e duplicidades

      O PRONAC identifica projetos únicos. Duplicidades são descartadas e registradas no relatório interno. Valores nulos viram zero; valores negativos e territórios inválidos são sinalizados para revisão.

      07

      Situação e execução

      O ranking não trata valor captado como valor executado. A API de listagem não oferece um campo agregado de execução suficientemente estável para este recorte, por isso ele não é estimado.

      08

      Arredondamento e correções

      Os cálculos usam os valores integrais. O arredondamento ocorre apenas na apresentação. Correções de método devem ser registradas no README de dados e publicadas com nova data de atualização.

      09

      Recorte do Cariri

      Os 29 municípios seguem a Região de Planejamento do Cariri definida pelo Governo do Ceará. A população usa a estimativa municipal do IBGE de 2025. A condição “com captação” exige valor captado maior que zero no SALIC.

      O ranking territorial representa a localização informada nos campos utilizados da base do SALIC. Isso não comprova que todos os gastos ou atividades do projeto tenham ocorrido exclusivamente naquele território.
      09

      Documentos e bases primárias

      Fontes oficiais

      Links externos abrem em nova aba.

      Este site utiliza dados públicos oficiais, mas não representa nem substitui o Ministério da Cultura.

      10

      Dúvidas comuns

      Perguntas frequentes

      O que é a Lei Rouanet?

      É a Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O incentivo a projetos culturais é um de seus mecanismos.

      Projeto aprovado significa dinheiro recebido?

      Não. A aprovação autoriza o projeto a buscar captação até um limite. O valor captado mostra quanto foi registrado como aporte.

      O governo escolhe diretamente quem recebe?

      O Ministério analisa e autoriza projetos conforme as regras. Depois da autorização, o proponente busca patrocinadores ou doadores que decidem quais projetos incentivar.

      O que é valor captado?

      É a soma dos aportes registrados no SALIC para o projeto por meio do mecanismo de incentivo fiscal.

      Quem são os incentivadores?

      São pessoas físicas ou jurídicas que destinam parte do imposto devido a projetos culturais, observados os limites e requisitos legais.

      O que significa mecenas?

      Neste observatório, mecenas é um termo editorial equivalente a incentivador, patrocinador ou doador registrado no SALIC.

      Por que alguns estados captam mais?

      Os dados refletem vários fatores, como concentração de proponentes, projetos, empresas tributadas pelo lucro real e capacidade de captação. O ranking descreve a distribuição e não atribui sozinho uma causa.

      O município indica onde todo o recurso foi gasto?

      Não. Ele representa o campo territorial usado na base. A execução pode envolver outros locais, fornecedores e atividades.

      Quais municípios entram no levantamento do Cariri?

      São os 29 municípios da Região de Planejamento do Cariri adotada pelo Governo do Ceará. O recorte é mais amplo que a Região Metropolitana do Cariri, formada por nove municípios.

      Os dados do ano atual estão completos?

      Não necessariamente. O ano em curso é parcial e pode mudar com novos registros, correções e atualizações do SALIC.

      Com que frequência o site é atualizado?

      A configuração recomendada é semanal. A data exata da versão exibida aparece no topo e no rodapé.

      Posso baixar os dados?

      Sim. Os botões de cada ranking e o download da consulta geram CSV em UTF-8, com valores monetários sem abreviação.

      Como comunicar um erro?

      Envie a fonte, o filtro utilizado e uma descrição para contato@atcariri.com.br.

      Rede de conhecimento e impacto

      Instituições que ajudam a cultura a avançar.

      A rede ATC aproxima orientação, inclusão, produção, direitos autorais, contabilidade e oportunidades dos talentos e projetos do Cariri.

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